Consultas Públicas

01 de Dezembro de 2025

Consultas Públicas

A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer pessoa, para obtenção de opinião dos cidadãos e entidades organizadas.

Vale dizer que se trata de um espaço de participação social e aberto, realizado com um prazo definido e de forma ocasional. Tem como objetivo receber contribuições da população sobre determinado assunto, de forma a incentivar a participação cidadã na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

Na página Consultas Públicas da plataforma Participe Mais, é possível acompanhar as consultas abertas e acessar as informações das consultas encerradas.

CONSULTAS PÚBLICAS AGENDADAS

>>> Não há Consulta Pública agendada pela ADE SAMPA até o presente momento e o órgão não possui previsão de futuras Consultas Públicas a serem realizadas. <<<

CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS

>>>2025<<<

>>> A ADE SAMPA não realizou consultas públicas em 2025<<<

>>>2024<<<

>>> A ADE SAMPA não realizou consultas públicas em 2024<<<

>>>2023<<<

>>> A ADE SAMPA não realizou consultas públicas em 2023<<<

>>>2022<<<

>>> A ADE SAMPA não realizou consultas públicas em 2022<<<

>>>2021<<<

>>> A ADE SAMPA não realizou consultas públicas em 2021<<<

>>>2020<<<

>>> A ADE SAMPA não realizou consultas públicas em 2020<<<

>>>2019<<<

Período: 17 de maio a 11 de setembro de 2019

Objeto: Encontros participativos projeto TEIA

Descrição: O Objetivo dos Encontros Participativos é introduzir o que é o TEIA,  em busca de entender como melhor implementá-lo para refletir as necessidades do território onde ele poderá ser instalado. O encontro consiste em apresentar o que é o coworking público, a infraestrutura que ele pode oferecer, assim como as oportunidades de qualificação empreendedora e fomento de redes de networking, além disso, o encontro procura entender o perfil da comunidade e as vocações da região, de modo a também ser explorado no espaço.

Materiais:

O vídeo sintetiza a participação (assista)

Seguem os relatórios dos encontros do Teia: 

Teia Cidade Tiradentes

Teia Mário de Andrade

Teia Mulher

Teia Parelheiros

Teia Jardim Edith

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