MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA INSTAURAÇÃO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SEGUNDO O MARCO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA INSTAURAÇÃO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SEGUNDO O MARCO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Este Manual foi elaborado com base nas Leis Federais n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, nº 13.243, de 11 de janeiro 2016, Decreto Federal n° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 e no artigo 60° do Regulamento Interno para Licitações e Contratação de Bens, Serviços, Obras e Alienações da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA (RILAC) visando dar transparência aos processos de estabelecimento de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação – de que trata a Seção III do Decreto Federal n° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018.
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