Edital 05/2026 – Chamamento
OBJETO :
A finalidade do presente chamamento público é a seleção de propostas de Plano de Trabalho para celebrar parceria com a Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), no âmbito do Contrato de Gestão nº 001/2025 com a Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI), com a finalidade de apoiar 30 (trinta) Negócios Rurais com Turismo Rural e/ou Beneficiamento de Produtos Naturais e ofertar suporte para formalização da atividade agrícola no Polo de Ecoturismo de São Paulo.
Recurso
Caberá recurso contra a deliberação da Comissão de Seleção, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir de sua publicação no DOC, devendo ser enviado por meio eletrônico para o endereço semeandonegocios@adesampa.com.br, com o assunto “Recursos - OSC Semeando Negócios 2”, observado o prazo fixado até às 17h00 (dezessete horas), devendo ser fundamentado e, caso necessário, instruído com documentos pertinentes.
DÚVIDAS / ESCLARECIMENTOS
Até às 12h (doze horas) do penúltimo dia útil anterior à data limite para a apresentação das propostas, poderão ser encaminhadas, exclusivamente por meio de correspondência eletrônica, dúvidas relativas ao Edital para semeandonegocios@adesampa.com.br, com o assunto “Dúvidas - OSC Semeando Negócios 2”, aos cuidados do Presidente da Comissão de Seleção."
CONTRARRAZÕES
A(s) OSC(s) mencionadas no(s) recurso(s) será(ão) notificada(s) por meio de correio eletrônico, para apresentar contrarrazões de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da notificação, que deverão ser encaminhados por correio eletrônico para o e-mail semeandonegocios@adesampa.com.br, com o assunto “Contrarrazões - OSC Semeando Negócios 2”, para o Presidente da Comissão de Seleção".
Impugnação
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o presente Edital, até 5 (cinco) dias antes da data final fixada para apresentação das propostas, devendo ser enviado por meio eletrônico para o endereço semeandonegocios@adesampa.com.br, com o assunto “Impugnação - OSC Semeando Negócios 2”
A Sessão Pública é gravada e seu conteúdo ficará sob responsabilidade da Agência São Paulo de Desenvolvimento.
A participação nos editais são regidos pelo Regulamento Interno para Licitações, Alienações e Contratos da ADE SAMPA.