{"id":14452,"date":"2022-02-25T14:25:44","date_gmt":"2022-02-25T17:25:44","guid":{"rendered":"http:\/\/adesampa.com.br\/adeeditais\/?page_id=14452"},"modified":"2022-02-25T14:32:36","modified_gmt":"2022-02-25T17:32:36","slug":"edital-15-2018-chamamento-publico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/adesampa.com.br\/adeeditais\/edital-15-2018-chamamento-publico\/","title":{"rendered":"Edital 15\/2018 \u2013 Chamamento P\u00fablico"},"content":{"rendered":"\t\t
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Edital 015\/2018 \u2013 Chamamento P\u00fablico<\/strong><\/p>

Edital (03\/10\/2018) \u2013\u00a0Clique aqui\u2026.<\/strong><\/em><\/a><\/p>

Retifica\u00e7\u00e3o de Edital (11\/10\/2018) \u2013\u00a0Clique aqui\u2026<\/em><\/strong><\/a><\/p>

Questionamentos \u2013<\/p>

Licitante<\/strong><\/p>

Pergunta 01: Solicito a gentileza de dirimir uma d\u00favida sobre o edital da Carta Convite 015\/2018. Em caso de empate na proposta financeira, a micro ou pequena empresa tem, por lei, prefer\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o. No entanto, o edital estipula que nos casos de empate da proposta financeira, o desempate ser\u00e1 pela pontua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. A d\u00favida \u00e9: se houver empate entre uma micro ou pequena empresa e outra que n\u00e3o tenha essa condi\u00e7\u00e3o, que crit\u00e9rio ir\u00e1 prevalecer? Em nosso entender, o desempate em favor da micro ou pequena empresa prevalece, nesse caso, sobre a pontua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 isso?<\/p>

Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o ADE SAMPA:<\/strong><\/p>

Resposta 01: Na hip\u00f3tese trazida, o crit\u00e9rio de desempate \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da Lei antes do crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ou seja: a micro ou pequena empresa ser\u00e1 beneficiada.<\/p>

_________________________________________________________________________________________________________________<\/p>

Licitante<\/strong><\/p>

Pergunta 02: A etapa inicial, de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, com pontua\u00e7\u00e3o, geralmente \u00e9 classificat\u00f3ria. no presente edital, ela tem car\u00e1ter eliminat\u00f3rio. No entanto, n\u00e3o est\u00e3o estabelecidos crit\u00e9rios objetivos e claros para essa elimina\u00e7\u00e3o. Em nossa vis\u00e3o, isso n\u00e3o seria admiss\u00edvel em uma licita\u00e7\u00e3o. Ou seja, a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica est\u00e1 funcionando como habilita\u00e7\u00e3o (o que j\u00e1 \u00e9 a nosso ver amb\u00edguo) sem que sejam definidos os crit\u00e9rios objetivos de habilita\u00e7\u00e3o, o que poderia gerar um espa\u00e7o de decis\u00e3o \u201carbitr\u00e1ria\u201d, que n\u00e3o deve existir em uma licita\u00e7\u00e3o.<\/p>

O sistema de pontua\u00e7\u00e3o adotado, a nosso ver, tem problemas que comprometem a avalia\u00e7\u00e3o. Veja, para atingir a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da equipe, seriam necess\u00e1rios mais de doze profissionais com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, para obter 25 pontos. Uma equipe com essa dimens\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 de acordo com o trabalho e n\u00e3o seria vi\u00e1vel com o or\u00e7amento. Ou seja, \u00e9 imposs\u00edvel atingir essa pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, o que n\u00e3o \u00e9 a nosso ver adequado a uma licita\u00e7\u00e3o. Acreditamos que n\u00e3o possa haver crit\u00e9rios imposs\u00edveis.<\/p>

Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o ADE SAMPA:<\/strong><\/p>

Resposta 02: Em rela\u00e7\u00e3o aos seus questionamentos, esclarecemos o quanto segue:<\/p>

Somente tem car\u00e1ter eliminat\u00f3rio (de habilita\u00e7\u00e3o) a inexist\u00eancia de profissionais da \u00e1rea de humanas ou sociais aplicadas, a exist\u00eancia de coordenador com experi\u00eancia e experi\u00eancia dos membros da equipe, crit\u00e9rios esses que n\u00e3o fazem parte da avalia\u00e7\u00e3o. Os demais crit\u00e9rios s\u00e3o classificat\u00f3rios, ou seja, a experi\u00eancia da empresa, a exist\u00eancia de profissionais com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o da proposta e do sotware (esta diz respeito ao atendimento da proposta ao edital, n\u00e3o uma avalia\u00e7\u00e3o de melhor ou pior). N\u00e3o h\u00e1 nota m\u00ednima para desclassifica\u00e7\u00e3o, somente os quesitos mencionados. As empresas habilitadas passar\u00e3o para a segunda etapa conforme classifica\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 25 pontos para profissionais com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, trata-se de forma a bonificar equipes com profissionais mais qualificados e de fato, afim de que seja mantida a possibilidade de avalia\u00e7\u00e3o da melhor t\u00e9cnica nessa fase do processo.<\/p>

_______________________________________________________________________________________________________________________<\/p>

Licitante<\/strong><\/p>

Pergunta 03:<\/p>

Sobre o cadastro de institui\u00e7\u00f5es da ADE SAMPA:<\/p>

Para elabora\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho e respectivo or\u00e7amento conectados \u00e0 realidade, precisar\u00edamos ter alguma ideia do n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es presentes no \u201ccadastro\u201d da ADE SAMPA;<\/p>

Sobre as entrevistas:<\/p>

A ideia seria fazer entrevistas com todas as institui\u00e7\u00f5es ou poder\u00edamos pensar em algum tipo de amostra?<\/p>

As entrevistas devem ser realizadas pessoalmente ou poder\u00edamos pensar em entrevistas por telefone ou e-mail?<\/p>

Sobre o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o:<\/p>

A mobiliza\u00e7\u00e3o dos atores nos meses de dezembro e janeiro pode ser prejudicada, por ser per\u00edodo de f\u00e9rias e recesso, e isso poderia atrasar o cronograma de execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>

Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o ADE SAMPA:<\/strong><\/p>

Resposta 03:<\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o aos seus questionamentos, esclarecemos o quanto segue:<\/p>

1. O cadastro da ADE SAMPA \u00e9 pouco expressivo, n\u00e3o servido de par\u00e2metro de mercado. O que se busca com o presente certame \u00e9 justamente ampliar as nossas refer\u00eancias com base no mercado.<\/p>

2. As entrevistas das institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ocorrer presencialmente, de forma universal, utilizando amostra de at\u00e9 20% (vinte por cento) de entrevistas por telefone.<\/p>

3. O prazo n\u00e3o poder\u00e1 ser estendido para a entrega dos servi\u00e7os referentes ao per\u00edodo mencionado.<\/p>

_______________________________________________________________________________________________________________________<\/p>

Licitante<\/strong><\/p>

Pergunta 04:<\/p>

Referente ao item 5.6:
A entrega do envelope 02 dever\u00e1 ser realizada no dia 15\/10\/2018 entre \u00e0s 9h e 18h. Contudo, n\u00e3o ficou claro como vai se dar a abertura dos envelopes. Ela ser\u00e1 realizada com todas as empresas convidadas presentes? O tempo de 10 minutos para apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedido a partir do hor\u00e1rio de chegada da empresa convidada ou se deve aguardar a presen\u00e7a de todos os candidatos?<\/p>

Referente ao item 4.2.7:
O que se entende por \u201cmesmo grupo econ\u00f4mico\u201d? O s\u00f3cio da empresa convidada \u00e0 participar do edital n\u00e3o pode ter um cargo em outra empresa?<\/p>

Referente ao prazo de apresenta\u00e7\u00e3o:<\/p>

Tendo em vista o tempo necess\u00e1rio para pr\u00e9-mobiliza\u00e7\u00e3o da equipe e a formula\u00e7\u00e3o de todo escopo de atua\u00e7\u00e3o do projeto e sua documenta\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, \u00e9 poss\u00edvel solicitar que a data da entrega do envelope n\u00ba 02 seja postergada a fim de garantir candidaturas mais completas e at\u00e9 mesmo maior n\u00famero de empresas candidatas?<\/p>

Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da ADE SAMPA<\/strong><\/p>

Resposta 04:<\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o aos seus questionamentos, esclarecemos o quanto segue:<\/p>

1. Referente ao item 5.6:<\/p>

Efetivamente houve um equ\u00edvoco no conte\u00fado do referido item e o Edital ser\u00e1 retificado (n\u00e3o havendo, por desnecess\u00e1ria, sess\u00e3o p\u00fablica de abertura de envelopes nessa fase do certame).<\/p>

2. Referente ao item 4.2.7:<\/p>

A configura\u00e7\u00e3o de grupo econ\u00f4mico tem expressa delimita\u00e7\u00e3o legal (artigo 2\u00ba, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da CLT) e ser\u00e1 analisada \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>

3. Referente ao prazo de apresenta\u00e7\u00e3o:<\/p>

A prorroga\u00e7\u00e3o de prazo \u00e9 uma medida discricion\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o. Assim, entendemos que, tendo em vista os prazos internos previstos para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho, n\u00e3o podemos realizar tal prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

Comunicado Importante \u2013 Edital Revogado<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"class_list":["post-14452","page","type-page","status-publish"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adesampa.com.br\/adeeditais\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adesampa.com.br\/adeeditais\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/adesampa.com.br\/adeeditais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adesampa.com.br\/adeeditais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adesampa.com.br\/adeeditais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14452"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adesampa.com.br\/adeeditais\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14452\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adesampa.com.br\/adeeditais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}